Processo 245150/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2021 18:57
Autuado em 29/04/2021 18:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 288/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   288/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   288/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDEPPIR
Gestor atual ROGÉRIO HELIAS CARBONI
Gestor das Contas EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Gestor das Contas MAURO ROCKENBACH
Gestor das Contas NEY LEPREVOST NETO
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
21/09/2021 09:24 do Protocolo 575550/21
16/09/2021 08:57 AR do Ofício OCN - 2310/2021 - DP
16/09/2021 08:57 AR do Ofício OCN - 2309/2021 - DP
24/08/2021 14:38 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FUNDEPPIR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2021 Ofício de Contraditório   2309/ 2021   
DP  26/08/2021 Ofício de Contraditório   2310/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2022 2717 Acórdão nº 288/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 177/2021
03/05/2021 2530 Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 15:24 DP  
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1140/2022 -
16/03/2022 13:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2022 -
15/03/2022 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 136/2022 -
15/03/2022 10:44 GCNB  
11/03/2022 15:01 STP  
11/03/2022 14:09 SMPJTC  
24/02/2022 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 54/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
18/02/2022 11:05 STP  
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 16/2022 -
30/11/2021 18:04 GCNB  
30/11/2021 17:55 SMPJTC  
24/11/2021 10:12 7PC Parecer nº 879/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendações, cf. CGE.
24/11/2021 09:58 SMPjTC  
04/11/2021 14:28 CGE Instrução nº 1227/2021 -
18/10/2021 17:20 1ICE Instrução nº 19/2021 -
18/10/2021 16:41 6ICE Despacho Processual Diverso nº 24/2021 -
18/10/2021 14:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 211/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
24/08/2021 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 2309/2021 -
24/08/2021 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 2310/2021 -
30/04/2021 11:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 177/2021 -
30/04/2021 11:22 CGE Instrução nº 988/2021 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2021 18:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2021 -

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